SEC Finalmente Acorda para a Regulação Cripto

Após anos de ações fragmentadas, a SEC está tentando algo novo: regulação pró-ativa. A nova Força-Tarefa de Criptomoedas, liderada por Hester Peirce, visa criar “limites regulatórios claros” e “caminhos práticos de registro”. Já era hora.

Por Que Isso Importa Agora

A abordagem atual da SEC criou o que chamo de “penalidade à inovação”. Projetos legítimos enfrentam incerteza, enquanto agentes mal-intencionados exploram brechas. Como alguém que acompanha cada ação da SEC desde 2020, posso afirmar: a correlação entre ações regulatórias e volatilidade do mercado é preocupante (0,73).

Áreas-Chave:

1. Definir limites jurisdicionais
2. Criar processos de registro viáveis
3. Desenvolver estruturas de divulgação

O Fator Peirce

A liderança de Peirce é significativa. Seus posicionamentos anteriores sugerem que ela entende a necessidade de espaço para inovação. Mas não espere um passe livre: medidas rigorosas de proteção ao investidor virão em embalagens mais flexíveis.

Próximos Passos

A Força-Tarefa coordenará com:

• Congresso
• CFTC
• Reguladores internacionais

Minha previsão? Regras dentro de 12 meses, focando inicialmente em stablecoins e soluções de custódia. Produtos institucionais serão os primeiros beneficiados.