A Mudança Regulatória de Singapura: De Ambiente Controlado para Regras Rigorosas

Analisando mercados de blockchain através de ciclos de alta e baixa, aprendi que os reguladores sempre reagem exageradamente após os desastres. A Autoridade Monetária de Singapura (MAS) não é exceção. O regulamento DTSP, em vigor a partir de junho de 2025, marca o fim de uma era onde o ‘turismo regulatório’ prosperou sob a Lei de Serviços de Pagamento (PSA).

Por Que Agora? Lições do Terra e 3AC

O colapso da Terraform Labs e da Three Arrows Capital expôs falhas na supervisão transfronteiriça. Essas empresas exploraram a reputação de Singapura enquanto operavam offshore — um jogo que a MAS não pode mais tolerar. Minha análise dos balanços revelou como as brechas da PSA permitiram isso: as empresas só precisavam de licenças para usuários locais, criando um ponto cego regulatório.

Mudanças Principais do DTSP:

• Alcance Global: Licenças obrigatórias independentemente da localização do usuário se as operações tocarem solo singapuriano
• Substância sobre Forma: Nada mais de escritórios ‘simbólicos’ — a MAS exige infraestrutura real de AML/CFT
• Escopo Ampliado: Inclui desenvolvedores, marketers e até indivíduos envolvidos em negócios com cripto

O Cálculo da Conformidade

Como consultor de VASPs na escolha de jurisdições, vejo três caminhos para as empresas afetadas:

1. Investir em equipes de compliance (custo anual estimado: $500k+)
2. Mudar para modelos puros DeFi fora das atividades reguladas
3. Relocar para hubs emergentes como Abu Dhabi (embora seus padrões também estejam se tornando mais rígidos)

Conclusão: Qualidade sobre Quantidade

Singapura não está expulsando o setor de cripto — está filtrando os sobreviventes. Embora haja dor no curto prazo, essa purga pode fortalecer sua posição como o hub de ativos digitais mais confiável da Ásia.